Acervo Técnico

O “marco zero” dos trabalhos ambientais, efetivos na região da usina Hidrelétrica Itá (UHE Ita), data de 1981, quando o corpo técnico da empresa Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. (Eletrosul) realizou uma pesquisa junto à população do município de Itá, dando início a um estreito contato entre esta e a comunidade, que se mantém até hoje, visando extrair subsídios para conceituar os inumeráveis trabalhos que se seguiram.

Esta abordagem inicial permitiu que os valores histórico-culturais pudessem ser norteadores de todas as soluções adotadas, em conjunto com uma efetiva participação da população.

Nesta ocasião, na região já havia uma mobilização popular organizada pela Comissão Regional dos Atingidos por Barragens (CRAB), que se posicionava contra a construção deste e de outros empreendimentos divulgados desde o final dos anos 70 do século passado.

Esta mobilização, com o apoio das igrejas católica e evangélica, somada ao momento de abertura pela qual passava o país, levou a Eletrosul a assumir uma postura conciliatória abrindo-se para novas formas de negociação e diálogo, de maneira a tornar o mais convergente possível as reivindicações e as aspirações dos diversos segmentos da sociedade e a viabilização técnico-financeira da obra.

Desta forma, após um período de negociação e amadurecimento de ambas as partes, surgiu o acordo entre a CRAB e a Eletrosul, homologado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em outubro de 1987. Este documento, denominado Documento de Acordo entre Eletrosul e CRAB em relação às Usinas Hidrelétricas de Itá e Machadinho, dá base para a discussão e elaboração de outro documento intitulado Diretrizes e Critérios para Planos e Projetos de Reassentamentos Rurais de Populações Atingidas pelas Usinas Hidrelétricas de Itá e Machadinho, que se tornou um marco para todas as ações de remanejamento populacional na área atingida.

Nesta mesma época a Eletrosul já tinha desenvolvido um conjunto de medidas que, além de recompor o quadro afetado com a implantação da Usina, promovia o desenvolvimento ambiental da região, através do uso racional dos recursos naturais, da rearticulação do território e da melhoria do nível de vida da população atingida.
A cidade de Itá, por ser a sede municipal mais próxima da barragem e por ser a única a ser totalmente atingida, foi o local que primeiro recebeu os estudos que visaram sua relocação para um sítio a quatro quilômetros distante do local onde se situava. O ritmo deste processo foi alterado muitas vezes, mas nunca foi paralisado – como aconteceu com a obra principal – em decorrência de sucessivas mudanças ocorridas na política energética do país.

Todos os programas foram definidos em termos de “objetivos e medidas previstas”, constituindo-se em importantes parâmetros para as ações do empreendedor, tendo em vista que, da implantação dos mesmos, dependeria a aprovação das diversas etapas da obra. Neste contexto, os técnicos da empresa, responsáveis pelo seu detalhamento no Projeto Básico Ambiental (PBA), tiveram um relevante papel, no sentido de tornar o mais abrangente possível as ações compensatórias aos impactos da construção da usina, esboçadas no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Das incontáveis ações levadas a termo na área social, merecem destaque os resultados obtidos no reassentamento da população rural atingida, onde as famílias que, comprovadamente tinham sua base de sustentação nas atividades agropecuárias, proprietárias ou não, tiveram a oportunidade de optar entre soluções coletivas ou individuais.

Equacionada a cidade de Itá, os demais núcleos rurais foram sendo relocados, de igual forma, em ambas as margens do rio, em respeito ao acordo estabelecido com os atingidos, bem como todos os demais programas foram sendo implantados.

Este longo processo, totalmente diferenciado quando comparado com o histórico dos demais empreendimentos semelhantes, se por um lado propiciou que as pessoas se acostumassem às idéias de transformação da sua realidade, por outro permitiu soluções cada vez mais negociadas e qualificadas.